A cria\u00e7\u00e3o intelectual \u00e9 natural ao ser humano, de modo que a propriedade intelectual encontra-se indissoluvelmente presente em nosso cotidiano. Ao abordar sobre a import\u00e2ncia das marcas, disp\u00f5e Petit que “as consequ\u00eancias de um mundo sem marcas n\u00e3o seriam s\u00f3 os produtos que se confundiriam em um mar revolto, sem ordem ou hierarquia. N\u00f3s perder\u00edamos o v\u00ednculo da experi\u00eancia com o os objetos.<\/u>“[1]<\/a><\/p>\n Para compreender o direito marcario, importa inicialmente entender quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es de uma marca. A fun\u00e7\u00e3o identificadora \u00e9 essencial para a exist\u00eancia de uma marca, visto que dever\u00e1 identificar a origem ou proced\u00eancia de um produto ou servi\u00e7o a fim de n\u00e3o causar confus\u00e3o no mercado. Entretanto, em um mercado altamente competitivo \u00e9 essencial que a marca al\u00e9m de identificadora, seja atrativa e possua car\u00e1ter distintivo das demais marcas que se apresentam, ato que ser\u00e1 decisivo no momento do consumo. A distintividade de uma marca \u00e9 t\u00e3o importante que a sua aus\u00eancia \u00e9 considerada impeditiva para obten\u00e7\u00e3o do seu registro.[2]<\/a><\/p>\n Entretanto, como toda regra possui sua exce\u00e7\u00e3o, conforme leciona L\u00e9lio Denicoli a distintividade de uma marca \u201cdeve ser valorada em concreto, \u00e0 luz da realidade do mercado, de modo a permitir o registro como marca de express\u00f5es que a princ\u00edpio n\u00e3o se enquadravam nesse conceito, mas que em fun\u00e7\u00e3o do uso se consolidaram como tal.\u201d[3]<\/a> Trata-se do fen\u00f4meno do secondary meaning<\/em> ou significado secund\u00e1rio.<\/p>\n O secondary meaning<\/em> ou significado secund\u00e1rio refere-se ao fen\u00f4meno que ocorre quando uma marca inicialmente considerada gen\u00e9rica adquire notoriedade atrav\u00e9s do seu uso cont\u00ednuo no mercado, tornando-se pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o. Aqui, leva-se em considera\u00e7\u00e3o a percep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 marca e se este consegue identific\u00e1-la e associ\u00e1-la \u00e0 determinado produto ou servi\u00e7o, sendo indiferente se \u00e9 composta por termo gen\u00e9rico ou n\u00e3o.<\/p>\n Veja-se o que acontece por exemplo com o time de futebol Gr\u00eamio Foot-ball Porto Alegrense. Gr\u00eamio \u00e9 uma palavra comum que significa sociedade, sendo bastante usada na composi\u00e7\u00e3o dos nomes dos gr\u00eamios recreativos de escola de samba. Em princ\u00edpio, a for\u00e7\u00e3o distintiva deveria recair na express\u00e3o Porto Alegrense. Entretanto, o uso por mais de 100 anos da marca GR\u00caMIO fez com que o time se tornasse notoriamente conhecido por tal denomina\u00e7\u00e3o, conferindo-lhe uma distintividade que intrinsecamente ele n\u00e3o possu\u00eda.[4]<\/a><\/p><\/blockquote>\n Todavia, ainda que os tribunais brasileiros tenham reconhecido o fen\u00f4meno do secondary meaning<\/em> em suas decis\u00f5es, cabe ressaltar que concomitantemente compreendem que marcas dotadas de baixo poder distintivo formadas por elementos de uso comum ou sugestivos, podem ter de suportar o \u00f4nus de coexistir com outras semelhantes.[5]<\/a><\/p>\n \u00c9 o caso da marca American Airlines<\/em> que teve seu recurso negado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que manteve o registro da marca America Air<\/em>, pertencente a empresa brasileira que atua no setor de t\u00e1xi a\u00e9reo.[6]<\/a> A empresa recorrente buscou aplicar ao caso a teoria do secondary meaning<\/em>, todavia, no entendimento da Ministra Relatora, referido fen\u00f4meno n\u00e3o tem o alcance pretendido pela Recorrida, tendo em vista que a aplica\u00e7\u00e3o da teoria relaciona-se t\u00e3o somente \u00e0 possibilidade de registro e n\u00e3o ao uso exclusivo de uma express\u00e3o dotada de baixo vigor inventivo.<\/p>\n Dessa forma, conclui-se que ainda que o secondary meaning<\/em> possibilite o registro de uma marca inicialmente considerada desprovida de distintividade, marcas formadas por termos de uso comum s\u00e3o consideradas fracas sob o ponto de vista jur\u00eddico pois podem ter de arcar com o \u00f4nus de conviver com marcas semelhantes.<\/p>\n <\/p>\n Por Evelyn Verli Vianna <\/strong>\u2013 Graduada em Direito<\/p>\n <\/p>\n [1]<\/a> PETIT, Francesc. Marca e meus personagens<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Futura, 2003.<\/p>\n [2]<\/a> BRASIL. Lei n\u00b0 9.279<\/strong>, de 14 de maio de 1996. Regula e disp\u00f5e sobre os direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9279.htm.> Acesso em: 10 set. 2021. Art. 124. N\u00e3o s\u00e3o registr\u00e1veis como marca: (…) VI – sinal de car\u00e1ter gen\u00e9rico, necess\u00e1rio, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver rela\u00e7\u00e3o com o produto ou servi\u00e7o a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma caracter\u00edstica do produto ou servi\u00e7o, quanto \u00e0 natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e \u00e9poca de produ\u00e7\u00e3o ou de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva.<\/p>\n [3]<\/a> SCHMIDT, L\u00e9lio Denicoli. A distintividade das marcas: <\/em><\/strong>secondary meaning<\/em>, vulgariza\u00e7\u00e3o e teoria da dist\u00e2ncia. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2013.<\/p>\n [4]<\/a> SCHMIDT, L\u00e9lio Denicoli. A distintividade das marcas: <\/em><\/strong>secondary meaning<\/em>, vulgariza\u00e7\u00e3o e teoria da dist\u00e2ncia. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2013.<\/p>\n