{"id":1610,"date":"2022-02-17T15:29:44","date_gmt":"2022-02-17T18:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/leao.adv.br\/?p=1610"},"modified":"2022-02-17T16:50:26","modified_gmt":"2022-02-17T19:50:26","slug":"metaverso-e-o-registro-de-marcas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/metaverso-e-o-registro-de-marcas\/","title":{"rendered":"Metaverse and trademark registration for use in the virtual environment: \"Should I register my trademark 'in' Metaverse\"?"},"content":{"rendered":"

O sistema jur\u00eddico de propriedade intelectual vem sendo constantemente desafiado na \u00faltima d\u00e9cada por tecnologias disruptivas que inserem os titulares de direitos de propriedade intelectual e a sociedade como um todo em um novo ambiente de rela\u00e7\u00f5es pessoais, profissionais e comerciais[1]<\/a>. A cria\u00e7\u00e3o do Metaverso representa um desses desafios importantes e que demanda posicionamento cada vez mais r\u00e1pido e assertivo dos detentores de direitos de propriedade intelectual e, especificamente para o objetivo desse breve texto, dos titulares de registros de marcas.<\/p>\n

Uma das perguntas frequentes \u00e9 \u201cdevo registrar a minha marca no Metaverso\u201d? Primeiramente, importante frisar que n\u00e3o h\u00e1 registro de marca no<\/u><\/strong> Metaverso, mas sim registro de marca que abrange o seu uso com objeto claro e finalidade precisa para sua devida prote\u00e7\u00e3o no ambiente da incipiente e crescente sociedade virtual do Metaverso. O que h\u00e1 s\u00e3o marcas registradas nacional e internacionalmente, as quais possuem classifica\u00e7\u00e3o e especifica\u00e7\u00f5es de produto\/servi\u00e7o\/com\u00e9rcio e que devem ser revisadas para prever a explora\u00e7\u00e3o delas no ambiente virtual. Por exemplo, a classifica\u00e7\u00e3o internacional de produtos e servi\u00e7os para fins de registro de marcas no Brasil e exterior j\u00e1 prev\u00ea \u201cOpera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio de moeda virtual\u201d (classe 36), \u201caluguel de escrit\u00f3rio virtual\u201d (classe 35 \u2013 lista auxiliar), \u201cassessoria, consultoria e informa\u00e7\u00e3o ao consumidor sobre produtos e respectivos pre\u00e7os, atrav\u00e9s de websites, em conex\u00e3o com com\u00e9rcio realizado pela internet\u201d (classe 35 \u2013 lista auxiliar), \u201cleasing de espa\u00e7o na internet\u201d (classe 38 \u2013 lista auxiliar), entre outros servi\u00e7os j\u00e1 previstos[2]<\/a>.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico do ambiente do Metaverso, ainda n\u00e3o h\u00e1 especifica\u00e7\u00e3o adequada prevista na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional (lista principal e auxiliar), de modo que os requerentes de marcas com essa finalidade de uso devem utilizar o campo de \u201cespecifica\u00e7\u00e3o livre\u201d com pagamento de taxa federal adicional correspondente.<\/p>\n

Por exemplo, marcas de grandes empresas como Nike, Walmart, Crocs, Jay-Z, McDonalds, entre outras foram registradas nos EUA utilizando as especifica\u00e7\u00f5es mencionando \u201cprodutos e servi\u00e7os virtuais\u201d, \u201ccria\u00e7\u00e3o e venda de produtos virtuais\u201d, \u201cprodutos e servi\u00e7os em ambientes virtuais\u201d[3]<\/a>, entre outras especifica\u00e7\u00f5es livres, utilizando como principais classes a 09, 35 e 41[4]<\/a>:<\/p>\n

\"\"Outra iniciativa dos titulares de marcas \u00e9 a de criar marcas espec\u00edficas para o ambiente virtual, como foi o caso da NIKELAND[5]<\/a>, as quais devem igualmente ser protegidas via sistema de registro de marcas nacional e internacional:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Conclui-se que os titulares de marcas devem revisar seus registros e verificar se efetivamente est\u00e3o devidamente protegidos nacional e internacionalmente para esse novo ambiente virtual imersivo, coletivo e hiper-realista, que j\u00e1 demonstra clara oportunidade de amplia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios em diversos setores de produtos, servi\u00e7os e com\u00e9rcio, sendo certo que diversos desafios f\u00e1ticos, legais e regulat\u00f3rios dever\u00e3o surgir e ser\u00e3o melhor enfrentados por aqueles que tiverem iniciativas preventivas e proativas no novo e convidativo ambiente virtual.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por Kamille Trindade Machado<\/strong> – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Le\u00e3o Propriedade Intelectual, Mestranda em Propriedade Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia para Inova\u00e7\u00e3o pelo PROFNIT\/IFRS, P\u00f3s-Graduada em Direito Empresarial pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV. E-mail: Kamille.machado@leao.adv.br.<\/em><\/p>\n

e Milton Luc\u00eddio Le\u00e3o Barcellos<\/strong> – Advogado e Agente da Propriedade Industrial s\u00f3cio da Le\u00e3o Propriedade Intelectual, Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS, Especialista em Direito Internacional pela UFRGS, professor convidado no Brasil e exterior na \u00e1rea de propriedade intelectual e inova\u00e7\u00e3o, autor de livros e artigos na \u00e1rea de propriedade intelectual, parecerista e perito oficial na \u00e1rea de propriedade intelectual desde 2003. E-mail: Milton.lucidio@leao.adv.br.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

[1]<\/a> Ver, por exemplo: https:\/\/forbes.com.br\/principal\/2019\/01\/6-maiores-desafios-atuais-da-tecnologia\/<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> Ver Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Produtos e Servi\u00e7os Marcas dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/servicos\/marcas\/classificacao-marcas<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> Ver recente texto publicado na edi\u00e7\u00e3o online de 11 de fevereiro de 2022 da The National Law Review: https:\/\/www.natlawreview.com\/article\/trademarks-metaverse-brand-protection-virtual-goods-services<\/a><\/p>\n

[4]<\/a> Ver texto da Amanda Liu \u201cTrademark Protection in the Metaverse\u201d, publicado em 01 de fevereiro de 2022 que aponta como principais classes a serem utilizadas as classes 09 (produtos virtuais suscet\u00edveis a download, tais como programas de computador contendo cal\u00e7ado, vestu\u00e1rio, chapelaria, \u00f3culos, malas, mochilas, equipamento desportivo, arte, brinquedos e acess\u00f3rios, para uso online e em mundos virtuais online), 35 (Lojas de departamento apresentando produtos virtuais, tais como cal\u00e7ado, vestu\u00e1rio, chapelaria, \u00f3culos, mochilas, malas, equipamento desportivo, arte, brinquedos e acess\u00f3rios, para uso online e servi\u00e7os de lojas online apresentando mercadorias virtuais, tais como cal\u00e7ado, vestu\u00e1rio, chapelaria, \u00f3culos, mochilas, malas, equipamento desportivo, arte, brinquedos e acess\u00f3rios) e 41 (servi\u00e7os de entretenimento, especificamente fornecimento de cal\u00e7ado, vestu\u00e1rio, chapelaria, \u00f3culos, malas, mochilas, equipamento desportivo, arte, brinquedos e acess\u00f3rios virtuais online e n\u00e3o suscet\u00edveis a download para uso nos ambientes virtuais). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.lexology.com\/library\/detail.aspx?g=1be3918e-e0d1-48f0-99da-0b2d113987a2<\/a><\/p>\n

[5]<\/a> Ver https:\/\/news.nike.com\/news\/five-things-to-know-roblox<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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