{"id":1657,"date":"2022-03-07T14:21:31","date_gmt":"2022-03-07T17:21:31","guid":{"rendered":"https:\/\/leao.adv.br\/?p=1657"},"modified":"2022-03-07T14:21:31","modified_gmt":"2022-03-07T17:21:31","slug":"a-protecao-de-cultivares-como-requisito-para-o-lucro-do-melhorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/a-protecao-de-cultivares-como-requisito-para-o-lucro-do-melhorista\/","title":{"rendered":"Plant Variety Protection as a requirement for plant breeder\u2019s profit"},"content":{"rendered":"<p>Hoje o Brasil \u00e9 refer\u00eancia no agroneg\u00f3cio mundial, isso gra\u00e7as \u00e0 um processo de sofistica\u00e7\u00e3o que possibilitou um salto de qualidade e quantidade na produ\u00e7\u00e3o nacional. Os investimentos em infraestrutura, o incentivo atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas e a mecaniza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o foram os primeiros est\u00e1gios desse desenvolvimento, mas o que realmente transformou o pa\u00eds foi o desenvolvimento de cultivares que permitiram o aumento da produ\u00e7\u00e3o sem a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola. O pa\u00eds deixou de ser um mero replicador de t\u00e9cnicas vindas dos pa\u00edses desenvolvidos para se tornar um especialista em desenvolvimento de culturas em terras tropicais. O sucesso de uma colheita passou a depender cada vez mais da tecnologia empregada no desenvolvimento da semente e menos do clima, das condi\u00e7\u00f5es do solo, da infraestrutura de transporte e das condi\u00e7\u00f5es do mercado externo.<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O processo de desenvolvimento de uma nova cultivar \u00e9 complexo, requer habilidades e conhecimentos espec\u00edficos, m\u00e3o-de-obra qualificada, investimentos significativos e tempo consider\u00e1vel. Dependendo da esp\u00e9cie \u00e9 necess\u00e1rio, em m\u00e9dia, 10 anos para obter uma nova cultivar. Somente o registro e a prote\u00e7\u00e3o nos termos da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a> pode garantir o retorno do investimento e seguran\u00e7a para o novo material desenvolvido, fornecendo vantagem competitiva e impulsionando o desenvolvimento de novas pesquisas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para que sejam protegidas pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares, as cultivares devem ser produto resultante do melhoramento gen\u00e9tico, ser uma esp\u00e9cie pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o no Brasil, possuir denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que a identifique, n\u00e3o ter sido comercializada no Brasil por um per\u00edodo de mais de doze meses, n\u00e3o ter sido comercializada no exterior por um per\u00edodo superior a 4 anos, ou superior a 6 anos, no caso de esp\u00e9cies de \u00e1rvores frut\u00edferas ou florestais, ser distinta, homog\u00eanea e est\u00e1vel. Desde o estabelecimento da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares, os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual tornaram-se essenciais para fortalecer e estimular a pesquisa e desenvolvimento, por meio do incentivo a pesquisa p\u00fablica e as parcerias p\u00fablico-privadas e at\u00e9 mesmo entre empresas nacionais e multinacionais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As variedades protegidas s\u00e3o em sua maioria de commodities agr\u00edcolas mais tradicionais, como soja e milho, por\u00e9m outras culturas n\u00e3o t\u00e3o expressivas vem sendo registradas e protegidas, como a erva-mate. Isso pode significar novas oportunidades para aqueles atentos a esse fen\u00f4meno, ao mesmo tempo que uma grande amea\u00e7a para aqueles que o ignoram.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Independente da cultura escolhida, o melhorista deve buscar o registro e a prote\u00e7\u00e3o da nova esp\u00e9cie antes de a disponibilizar para o mercado, monitorar sua utiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 clientes e parceiros, e estar preparado para tomar medidas extrajudiciais e judiciais caso identifique a utiliza\u00e7\u00e3o irregular da sua cria\u00e7\u00e3o. Esse cuidado n\u00e3o s\u00f3 pode impedir preju\u00edzos como tamb\u00e9m gerar lucro, seja pela possibilidade de controlar a comercializa\u00e7\u00e3o do cultivar como pela obten\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es em processos judiciais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por <strong>Luana Cristina de Souza Garcia<\/strong> \u2013 Eng. Agr\u00f4noma pela UFPR e Mestranda em Fitotecnia pela UFRGS. E-mail: admin7@leao.adv.br.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>e <strong>Eduardo Fischer<\/strong> \u2013 Advogado e P\u00f3s-graduando em Direito da Propriedade Intelectual pela UniAm\u00e9rica. E-mail: Eduardo.fischer@leao.adv.br.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> Embrapa. Vis\u00e3o 2030 : o futuro da agricultura brasileira. \u2013 Bras\u00edlia, DF: Embrapa, 2018.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> BRASIL. Lei n\u00ba 9.456, de 25 de abril de 1997.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hoje o Brasil \u00e9 refer\u00eancia no agroneg\u00f3cio mundial, isso gra\u00e7as \u00e0 um processo de sofistica\u00e7\u00e3o que possibilitou um salto de qualidade e quantidade na produ\u00e7\u00e3o nacional. 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