{"id":5309,"date":"2022-10-27T13:25:06","date_gmt":"2022-10-27T16:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/leao.adv.br\/?p=5309"},"modified":"2022-10-27T13:54:44","modified_gmt":"2022-10-27T16:54:44","slug":"a-importancia-da-propriedade-intelectual-na-relacao-entre-a-moda-e-o-metaverso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/a-importancia-da-propriedade-intelectual-na-relacao-entre-a-moda-e-o-metaverso\/","title":{"rendered":"The importance of Intellectual Property in the relationship between fashion and the metaverse"},"content":{"rendered":"

A realidade virtual n\u00e3o \u00e9 novidade, mas, para muitos, pode parecer uma ideia distante e at\u00e9 mesmo dif\u00edcil de ser compreendida. Esse nicho de mercado vem ganhando for\u00e7a ao longo dos anos com a evolu\u00e7\u00e3o da internet e da tecnologia e, com um cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia e a discuss\u00e3o sobre o metaverso, vemos que a realidade f\u00edsica e virtual est\u00e3o cada vez mais pr\u00f3ximas.<\/p>\n

Com a ascens\u00e3o do metaverso, temos visto diversas ind\u00fastrias mergulhando cada vez mais no mundo digital. A ind\u00fastria da moda, por exemplo, est\u00e1 sendo remodelada \u00e0 medida que grandes marcas de luxo aderem \u00e0 moda digital, vendendo seus produtos a partir de plataformas digitais, jogos, NFT\u2019S, entre outros meios.<\/p>\n

Para uma ind\u00fastria que sempre se baseou fortemente em intera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, o metaverso parece ter trazido diversas vantagens para esse mercado.<\/p>\n

Por exemplo, no ano de 2021, o marketplace RTFKT vendeu 600 pares de t\u00eanis digitais em apenas sete minutos, acumulando US$ 3,1 milh\u00f5es em vendas. Em junho do mesmo ano, uma bolsa Gucci digital foi vendida na plataforma digital de jogos Roblox por mais de $ 4.000, um valor mais alto do que suas bolsas f\u00edsicas.[1]<\/a> Al\u00e9m da venda de produtos de luxo como NFTs, grandes marcas tamb\u00e9m entraram no mundo dos jogos virtuais. A grife espanhola Balenciaga, criou um jogo exclusivamente para apresentar sua cole\u00e7\u00e3o de outono-inverno 2021. O jogo Afterwold: The Age of Tomorrow, permitiu que os usu\u00e1rios tivessem uma experi\u00eancia imersiva de passarela, apresentando pe\u00e7as inusitadas em seus avatares. O formato foi o mesmo utilizado pela Gucci, que em 2020, lan\u00e7ou o jogo Animal Crossing: New Horizons<\/a>, que continham pe\u00e7as de grife de marcas como Valentino<\/a>,\u00a0Chanel<\/a> e Jacquemus<\/a>. [2]<\/a><\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 as empresas estrangeiras, como tamb\u00e9m as brasileiras, t\u00eam j\u00e1 explorado esse novo ambiente virtual. Marcas como a Reserva, que lan\u00e7ou uma nova cole\u00e7\u00e3o de t\u00eanis em NFT[3]<\/a> e a da influenciadora Boca Rosa, que fez um lan\u00e7amento da sua marca dentro do metaverso[4]<\/a>, s\u00e3o exemplos do uso dessa tecnologia como uma ferramenta estrat\u00e9gica para seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

Com todo esse crescimento e, tendo em vista que o mundo da moda \u00e9 alvo de falsifica\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias, \u00e9 imprescind\u00edvel que as marcas obtenham uma prote\u00e7\u00e3o no ambiente virtual. O uso n\u00e3o autorizado de um NFT de marcas registradas, por exemplo, pode colaborar para a dilui\u00e7\u00e3o[5]<\/a> de uma marca registrada, principalmente no metaverso onde, muitas vezes, os produtos digitais superam o valor de produtos f\u00edsicos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as empresas j\u00e1 t\u00eam buscado proteger seus ativos, realizando seu registro perante o INPI e \u00f3rg\u00e3os estrangeiros. Como exemplo, tem-se a NIKE e VANS que, no Brasil, realizaram pedidos de registro espec\u00edficos para prote\u00e7\u00e3o dos produtos que comercializa no seu formato virtual:<\/p>\n

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Casos de conflito de marcas e ativos explorados no metaverso j\u00e1 tem chegado, inclusive, nos tribunais, o que refor\u00e7a, ainda mais, a necessidade de prote\u00e7\u00e3o. A marca de luxo francesa Herm\u00e8steve seus direitos violados quando o artista Mason Rothschild, criou o projeto MetaBirkin, que consistia em uma cole\u00e7\u00e3o de 100 NFTS, onde as bolsas da marca francesa eram comercializadas com pre\u00e7os que chegavam at\u00e9 R$ 248 mil.[6]<\/a> A marca processou o artista, alegando que, em nenhum momento consentiu com a comercializa\u00e7\u00e3o das bolsas no ambiente virtual e que ele estaria infringindo os direitos da marca. O artista por sua vez, alegou que as MetaBirkins seriam obras de arte e n\u00e3o falsifica\u00e7\u00f5es. O caso ainda est\u00e1 sendo julgado pela Corte de Nova Iorque. Por sua vez, em agosto desse ano, a marca Herm\u00e8s j\u00e1 solicitou junto ao USPTO (United States Trademark and Patent Office) o registro da marca para prote\u00e7\u00e3o de tokens n\u00e3o fung\u00edveis (NFTs), assim como a negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas e mercados de bens virtuais, como roupas, acess\u00f3rios e cal\u00e7ados. [7]<\/a><\/p>\n

Outro caso que ganhou destaque envolveu as marcas de luxo Gucci e Prada, em que os indiv\u00edduos Fenesha Holmes e Reath Mohammed apresentaram, em novembro de 2021, pedidos de registro das marcas Gucci e Prada no metaverso. Os examinadores do USPTO imediatamente indeferiram os pedidos, por poss\u00edvel risco de confus\u00e3o, alegando que, de acordo com o Trademark Act Section 2(a), \u00e9 proibido o registro de marcas que possam \u201csugerir falsamente\u201d uma conex\u00e3o com uma empresa. Entendeu-se que, embora Holmes e Mohammed \u201cn\u00e3o estejam conectados com os bens e\/ou servi\u00e7os\u201d fornecidos pela Gucci e Prada, as marcas de moda s\u00e3o \u201ct\u00e3o conhecidas que os consumidores presumiriam uma conex\u00e3o\u201d quando ela n\u00e3o existe. [8]<\/a><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, podemos concluir que, com o crescimento e consolida\u00e7\u00e3o do metaverso, h\u00e1 grandes chances de que terceiros n\u00e3o autorizados violem o direito de marcas e outros direitos de propriedade intelectual consolidadas no mercado, principalmente em se tratando do mercado da moda. Por mais que ainda existam muitas incertezas dentro dessa nova realidade, \u00e9 importante que as empresas antecipem o risco, registrando suas marcas e protegendo seus produtos para ambientes virtuais.<\/p>\n

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Por Isabela Magnanti<\/strong> (Advogada, Graduada em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul – PUCRS, P\u00f3s-graduanda em Fashion Law pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – S\u00e3o Paulo. E-mail: isabela.magnanti@leao.adv.br) e\u00a0Kamille Trindade Machado <\/strong>(Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Le\u00e3o Propriedade Intelectual, Mestranda em Propriedade Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia para Inova\u00e7\u00e3o pelo PROFNIT\/IFRS, P\u00f3s-Graduada em Direito Empresarial pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV. E-mail: Kamille.machado@leao.adv.br)<\/p>\n

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[1]<\/a> Gonzalez, Pilar. Digital Fashion in Metaverse. Pg 30. https:\/\/www.politesi.polimi.it\/handle\/10589\/188809<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> Ver https:\/\/www.lilianpacce.com.br\/desfile\/balenciaga-transforma-seu-desfile-em-um-jogo-online\/<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> Ver https:\/\/forbes.com.br\/forbes-tech\/2022\/09\/reserva-evolui-aposta-no-metaverso-com-nova-colecao-de-sneaker-phygital\/<\/p>\n

[4]<\/a> Ver https:\/\/exame.com\/pop\/boca-rosa-revela-proximo-lancamento-assinado-por-avatar-no-metaverso_red-01\/<\/p>\n

[5]<\/a> A dilui\u00e7\u00e3o, em resumo, seria o enfraquecimento da for\u00e7a distintiva de uma marca famosa, atrav\u00e9s do uso por terceiros.<\/p>\n

[6]<\/a> Ver https:\/\/www.bicharaemotta.com.br\/hermes-processa-criador-de-nfts-inspiradas-na-bolsa-birkin\/<\/a><\/p>\n

[7]<\/a> Ver https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/ilca-maria-estevao\/apos-polemica-com-bolsas-digitais-falsas-hermes-entra-no-metaverso<\/a><\/p>\n

[8]<\/a> Ver https:\/\/www.thefashionlaw.com\/no-metaverse-trademark-registration-no-problem-says-uspto-over-gucci-prada-applications<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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