Seja em qual \u00e1rea tecnol\u00f3gica for, o sistema de patentes desenvolve ao menos um duplo papel de relev\u00e2ncia para as estrat\u00e9gias empresariais: de um lado fornece informa\u00e7\u00f5es valiosas sobre o estado da t\u00e9cnica dispon\u00edvel (seja para uso livre pela expira\u00e7\u00e3o do prazo ou aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o em determinado territ\u00f3rio, seja para licenciamento colaborativo); de outro fornece uma ferramenta relevante (e muitas vezes vital) para apropria\u00e7\u00e3o de tecnologias desenvolvidas envolvendo um est\u00edmulo para o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por acaso que um dos indicadores de desenvolvimento \u00e9 baseado no n\u00famero de patentes que os nacionais de um pa\u00eds obt\u00eam em \u00e2mbito nacional e internacional[1]<\/a>.<\/p>\n Por outro lado, o desconhecimento sobre como efetivamente funciona o sistema de patentes e as estrat\u00e9gias a ele relacionadas \u00e9 ainda muito grande entre as pequenas, m\u00e9dias e at\u00e9 mesmo algumas grandes empresas. Isso porque ainda enxergam o sistema de patentes como \u201cum mal necess\u00e1rio\u201d ou um \u201ccusto necess\u00e1rio\u201d, sem compreender a l\u00f3gica do sistema baseado em um direito tempor\u00e1rio, limitado ao que efetivamente foi revelado e reivindicado no(s) pa\u00eds(es) espec\u00edfico(s) dentro do(s) prazo(s) legais, mas que oferece oportunidades de interven\u00e7\u00e3o concorrencial estrat\u00e9gica e de grande aproxima\u00e7\u00e3o\/colabora\u00e7\u00e3o entre empresas.<\/p>\n Se por um lado o sistema de patentes \u00e9 fonte riqu\u00edssima de informa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica[2]<\/a>, de outro lado esse mesmo sistema oferece um direito harmonizado internacionalmente de impedir que terceiros utilizem tecnologia descrita e protegida por uma ou mais patentes[3]<\/a>.<\/p>\n E como tal ocorre na pr\u00e1tica? Imagine a empresa A desenvolveu uma nova tecnologia para um pote descart\u00e1vel com melhor veda\u00e7\u00e3o, ou um sistema envolvendo IoT e IA que gera um aviso pela aproxima\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pelo retrovisor, ou qualquer outra tecnologia interessante mercadologicamente. Agora imagine que a empresa B possui maior capilaridade e deseja comercializar em \u00e2mbito mundial produtos que incorporem essa tecnologia. Considerando a exist\u00eancia de mercado e demanda para o produto, qual a primeira pergunta que a empresa B far\u00e1? Acredito que a resposta ser\u00e1: \u201cesse produto ou essa tecnologia est\u00e1 protegida por patente(s)?\u201d.<\/p>\n V\u00e1rios s\u00e3o os cases de sucesso revelando o uso do sistema nacional e internacional de patentes como diferenciais competitivos essenciais. Podemos destacar os antigos cases da MOTOROLA, NOKIA, entre outros, at\u00e9 mesmo os mais recentes cases do WAZE (empresa e suas patentes vendida para o Google por mais de US$ 1 bilh\u00e3o), NETFLIX (possui mais de 1000 patentes internacionais via PCT), entre outros. Fato \u00e9 que ignorar a relev\u00e2ncia do sistema de patentes, seja para monitoramento da concorr\u00eancia, seja para criar ilhas valiosas de exclusividades tecnol\u00f3gicas, pode causar problemas s\u00e9rios e muitas vezes insol\u00faveis para todo porte de empresas.<\/p>\n Conclui-se que o secular (e em constante atualiza\u00e7\u00e3o) sistema de patentes contribui (e muito) para a forma\u00e7\u00e3o do estado da t\u00e9cnica dispon\u00edvel, para a clareza do que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9 protegido, para a apropria\u00e7\u00e3o de ativos intelectuais tecnol\u00f3gicos, para a l\u00f3gica de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, assim como para o estabelecimento de estrat\u00e9gias empresariais com real (e n\u00e3o ilus\u00f3rio) diferencial competitivo. No entanto, tais benef\u00edcios somente atingem aqueles que efetivamente dedicam aten\u00e7\u00e3o para o sistema nacional e internacional de patentes.<\/p>\n <\/p>\n por Prof. Dr. Milton Luc\u00eddio Le\u00e3o Barcellos – Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS, S\u00f3cio da Le\u00e3o Propriedade Intelectual.<\/em><\/p>\n <\/p>\n [1]<\/a> Ver dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual \u2013 OMPI (WIPO) sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de patentes e o desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses. Dispon\u00edvel em www.wipo.int<\/a><\/p>\n [2]<\/a> Ver base p\u00fablica de patentes acess\u00edvel com descri\u00e7\u00e3o detalhada das tecnologias constantes de cada pedido de patente. Essas bases s\u00e3o, exemplificativamente, www.inpi.gov.br<\/a> (Brasil), www.uspto.gov<\/a> (EUA), www.epo.eu<\/a> (Europa), entre outras.<\/p>\n