{"id":8049,"date":"2024-04-15T14:31:25","date_gmt":"2024-04-15T17:31:25","guid":{"rendered":"https:\/\/leao.adv.br\/?p=8049"},"modified":"2024-04-15T14:31:25","modified_gmt":"2024-04-15T17:31:25","slug":"patentes-na-area-de-tecnologias-verdes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/patentes-na-area-de-tecnologias-verdes\/","title":{"rendered":"Patents in the field of green technologies"},"content":{"rendered":"

Devido \u00e0 r\u00e1pida industrializa\u00e7\u00e3o e consequente uso exacerbado de combust\u00edveis f\u00f3sseis, os maiores respons\u00e1veis pelo aquecimento global, estima-se que a temperatura m\u00e9dia global tem aumentado mais que 0,2 \u00b0C por d\u00e9cada, intensificando e acelerando a mudan\u00e7a clim\u00e1tica[1]<\/a>. O Acordo de Paris, aprovado em mais de 195 pa\u00edses, objetiva a diminui\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o dos gases estufa para manter o aumento da temperatura m\u00e9dia global em menos que 2 \u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais[2]<\/a>.<\/p>\n

Em conson\u00e2ncia \u00e0 import\u00e2ncia do desenvolvimento sustent\u00e1vel e o surgimento do conceito dos 3R (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), a ind\u00fastria vem progressivamente adotando produtos e processos verdes. Investimento na \u00e1rea de energia alternativa \u00e9 uma realidade no Brasil, ilustrado, por exemplo, pela chegada ao mercado, em 2022, do Diesel R, desenvolvido pela Petrobras[3]<\/a>.<\/p>\n

Toda essa inova\u00e7\u00e3o \u00e9 refletida no sistema de patentes. Os documentos de patentes carregam uma vasta base de dados com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a respeito das mais variadas tecnologias, dentre elas inven\u00e7\u00f5es com cunho sustent\u00e1vel que podem auxiliar na solu\u00e7\u00e3o de problemas ambientais. Neste cen\u00e1rio, escrit\u00f3rios de diversos pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es mundiais como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) passaram a propor projetos que incentivam e divulgam estas inven\u00e7\u00f5es. Destacam-se os programas \u201cWIPO GREEN\u201d[4]<\/a>, elaborado pela WIPO e o programa de Patentes Verdes do Instituto nacional da Propriedade Industrial (INPI)[5]<\/a>.<\/p>\n

No dia 07 de fevereiro de 2024, a WIPO divulgou seu “Relat\u00f3rio Anual do WIPO GREEN”[6]<\/a> \u00a0de 2023, no qual s\u00e3o destacadas as atividades realizadas e os sucessos obtidos pelo programa WIPO GREEN. Este programa, que opera por meio de diversos projetos e da plataforma online denominada “WIPO GREEN”, celebrou seu d\u00e9cimo ano de exist\u00eancia em 2023. Atrav\u00e9s da referida plataforma, s\u00e3o compartilhadas informa\u00e7\u00f5es sobre aproximadamente 130.000 tecnologias verdes em escala global, que s\u00e3o caracterizadas por suas finalidades sustent\u00e1veis e sinerg\u00e9ticas com o meio ambiente, visam primordialmente facilitar a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento e a transfer\u00eancia dessas tecnologias entre diversos atores relevantes. O compartilhamento promove um contato direto entre os inventores das tecnologias e os potenciais interessados, fomentando, assim, a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis em \u00e2mbito global. Desde sua inaugura\u00e7\u00e3o em 2013, a plataforma WIPO GREEN tem sido amplamente reconhecida como uma das mais significativas contribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas para a dissemina\u00e7\u00e3o de tecnologias verdes em escala global.<\/p>\n

Dentre os conte\u00fados apresentados no relat\u00f3rio da WIPO de 2023, \u00e9 feita uma an\u00e1lise detalhada dos marcos hist\u00f3ricos alcan\u00e7ados e dos resultados obtidos ao longo dos 10 anos de opera\u00e7\u00e3o da plataforma. Destacam-se os projetos de acelera\u00e7\u00e3o que t\u00eam sido conduzidos anualmente desde 2015 em diferentes continentes, com o objetivo de fornecer solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para \u00e1reas que enfrentam situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia ambiental. Um exemplo foi o projeto de acelera\u00e7\u00e3o realizado na Am\u00e9rica Latina no ano de 2023 que teve como foco a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias de agricultura inteligente voltadas para o clima.<\/p>\n

No ano de 2023, a WIPO aproveitou as vastas informa\u00e7\u00f5es armazenadas em sua plataforma para lan\u00e7ar a segunda edi\u00e7\u00e3o de seu livro intitulado “Green Technology Book”[7]<\/a>. Nesta edi\u00e7\u00e3o, com um foco destacado na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, foram apresentadas mais de 200 solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas cuidadosamente selecionadas por sua relev\u00e2ncia e impacto sustent\u00e1vel.<\/p>\n

De forma a implementar no Brasil esta vis\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, o INPI inaugurou seu programa piloto de Patentes Verdes em 2012[8]<\/a>, dando in\u00edcio \u00e0 possibilidade de acelerar o exame de pedidos de patentes relacionadas \u00e0 \u00e1rea de tecnologia verde, mediante requerimento de exame priorit\u00e1rio. Com o sucesso do programa piloto, em 2016 o INPI emitiu a Resolu\u00e7\u00e3o INPI N\u00ba 175\/2016 estabelecendo-o como um servi\u00e7o permanente junto ao instituto. A resolu\u00e7\u00e3o se aplica \u00e0s inven\u00e7\u00f5es que se enquadrem nas seguintes categorias estrat\u00e9gicas de tecnologias verdes: (1) Energias alternativas; (2) Transportes; (3) Conserva\u00e7\u00e3o de energia; (4) Gerenciamento de res\u00edduos, Agricultura sustent\u00e1vel (5).<\/p>\n

Em 2020 o programa foi atualizado atrav\u00e9s da Portaria INPI\/PR N\u00ba 247, ampliando o \u201cexame priorit\u00e1rio\u201d para \u201ctr\u00e2mite priorit\u00e1rio\u201d, agora abrangendo a antecipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas dos exames, mas de todas as atividades do processo de patente. Para tecnologias verdes, desde a data que a Portaria INPI\/PR N\u00ba 247 entrou em vigor, a m\u00e9dia de tempo entre o requerimento de tr\u00e2mite priorit\u00e1rio e uma decis\u00e3o ser emitida pelo INPI reduziu para cerca de 10 a 11 meses9<\/sup>, frente a uma m\u00e9dia de 3 anos para pedidos sem tr\u00e2mite priorit\u00e1rio.<\/p>\n

Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel inferir que a pol\u00edtica de fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito na \u00e1rea das tecnologias verdes desempenha um papel crucial no aux\u00edlio da mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos clim\u00e1ticos decorrentes da industrializa\u00e7\u00e3o. Isso se deve ao fato de que as patentes de tecnologias verdes estimulam o investimento e a dissemina\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, contribuindo para a busca de solu\u00e7\u00f5es para os desafios ambientais em curso. Destaca-se, ent\u00e3o, a import\u00e2ncia dos programas de incentivo \u00e0s patentes verdes, os quais simplificam o processo de concess\u00e3o de patentes e aceleram a divulga\u00e7\u00e3o e a disponibilidade dessas tecnologias essenciais para o avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade ambiental. Essa estrat\u00e9gia n\u00e3o apenas atende \u00e0s necessidades humanas, mas tamb\u00e9m beneficia o setor industrial em si, uma vez que investimentos em tecnologias verdes podem resultar em processos otimizados, como economia de recursos ou energia, al\u00e9m de produtos mais competitivos no mercado.<\/p>\n

 <\/p>\n

por Adriana Hiromi Uehara e Vin\u00edcius Patitucci<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/climate.nasa.gov\/what-is-climate-change\/<\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/antigo.mma.gov.br\/clima\/convencao-das-nacoes-unidas\/acordo-de-paris.html<\/p>\n

[3]<\/a> https:\/\/nossaenergia.petrobras.com.br\/w\/transicao-energetica\/e-possivel-plantar-combustivel-conheca-o-novo-diesel-r<\/p>\n

[4]<\/a> https:\/\/www3.wipo.int\/wipogreen\/en\/<\/p>\n

[5]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/servicos\/patentes\/tramite-prioritario\/projetos-piloto\/Patentes_verdes<\/p>\n

[6]<\/a> https:\/\/www3.wipo.int\/wipogreen\/en\/reports\/2023.html<\/p>\n

[7]<\/a> https:\/\/www.wipo.int\/green-technology-book-mitigation\/en\/<\/p>\n

[8]<\/a> Resolu\u00e7\u00e3o INPI N\u00ba 283\/2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Devido \u00e0 r\u00e1pida industrializa\u00e7\u00e3o e consequente uso exacerbado de combust\u00edveis f\u00f3sseis, os maiores respons\u00e1veis pelo aquecimento global, estima-se que a temperatura m\u00e9dia global tem aumentado mais que 0,2 \u00b0C por d\u00e9cada, intensificando e acelerando a mudan\u00e7a clim\u00e1tica[1]. O Acordo de Paris, aprovado em mais de 195 pa\u00edses, objetiva a diminui\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o dos gases estufa […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8049","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-leao-news"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8049"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8050,"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8049\/revisions\/8050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/leao.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}