O julgamento de uma patente \u00e9 um assunto que muito interessa aos titulares dos pedidos de patente. Isso porque, por muitos anos, as patentes demandavam prazos irrazo\u00e1veis para serem analisadas. Estamos falando de 10, 15 e at\u00e9 20 anos de julgamento. Felizmente, esse cen\u00e1rio mudou e atualmente existem mecanismos capazes de acelerar os pedidos de patentes.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s a concess\u00e3o da patente que o direito de exclusividade \u00e9 gerado ao titular. Entretanto, o exame de um pedido de patente leva, em m\u00e9dia, 5 anos para que seja julgado pelo INPI. Justifica-se, pois o exame do pedido de patente exige uma an\u00e1lise t\u00e9cnica de um especialista na \u00e1rea da inven\u00e7\u00e3o a ser protegida. O estudo para verificar a patenteabilidade pode se tornar extensivo ao exigir que o t\u00e9cnico analise se o pedido de patente apresenta sufici\u00eancia descritiva e aplicabilidade industrial, para ap\u00f3s verificar a novidade, a atividade inventiva, o ato inventivo, o efeito t\u00e9cnico e a melhoria funcional\/uso dos pedidos de patente.<\/p>\n
Uma das possibilidades para reduzir o tempo de exame \u00e9 o enquadramento do processo ou titular no tr\u00e2mite priorit\u00e1rio, em uma das 17 modalidades disponibilizadas pelo INPI. Sendo as mais comuns as modalidades do titular sendo empresa enquadrada como EPP\/MEI\/ME; do produto estar dispon\u00edvel no mercado e do titular ser uma Institui\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia – ICT. Apresentando os documentos necess\u00e1rios de provas e declara\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de j\u00e1 ter requerido o exame e o pedido j\u00e1 ter sido publicado, o pedido de patente ir\u00e1 entrar no programa de tr\u00e2mite priorit\u00e1rio, reduzindo o tempo de exame para at\u00e9 1 ano.<\/p>\n
Entretanto, nem todos os pedidos e titulares podem se enquadrar no tr\u00e2mite priorit\u00e1rio, mas ainda h\u00e1 a possibilidade de antecipar o in\u00edcio do exame de pedido de patente. Segundo informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento[1]<\/a>, desde janeiro de 2024, a data de dep\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 mais levada em considera\u00e7\u00e3o para determinar a posi\u00e7\u00e3o na fila de exame, mas sim a data de requerimento do exame do pedido.<\/p>\n Acontece que, at\u00e9 instru\u00e7\u00e3o anterior, o INPI levava em considera\u00e7\u00e3o para determinar o in\u00edcio do exame a data de dep\u00f3sito do pedido de patente. Ocorre que, conforme a lei da propriedade industrial, o titular tem o prazo de 36 meses para requerer o exame do pedido de patente. Ainda, para que o exame se inicie o pedido deve ser publicado, o que ocorre automaticamente ap\u00f3s 18 meses do dep\u00f3sito. Podemos resumir que o pedido de patente poder\u00e1 ficar sem ser examinado, consequentemente paralisado, por 3 anos a vontade de seu titular, ainda trancando pedidos que j\u00e1 foram requeridos o exame, mas foram depositados posteriormente.<\/p>\n Portanto, a partir de janeiro de 2024, caso seja do interesse do titular, \u00e9 poss\u00edvel eliminar 3 anos de espera para a conclus\u00e3o do exame. Para isso, basta o titular requerer o exame e a publica\u00e7\u00e3o antecipada do pedido de patente o quanto antes, podendo inclusive realizar logo ap\u00f3s o dep\u00f3sito do pedido no INPI. Assim, j\u00e1 entrando na fila de exame, economizando 3 anos de espera.<\/p>\n <\/p>\n