Produtos e servi\u00e7os s\u00e3o lan\u00e7ados o tempo todo e, em um universo cada vez mais competitivo, em que h\u00e1 um bombardeio de informa\u00e7\u00f5es, ofertas e novas marcas surgindo, as empresas devem buscar formas de se diferenciar no mercado e criar um atrativo que motive o consumo. Uma alternativa \u00e9 atrav\u00e9s das embalagens, que muitas vezes tendem a promover um destaque ao produto e fazer s\u00ea-lo escolhido pelo consumidor nas g\u00f4ndolas do supermercado.<\/p>\n
Ocorre que a roupagem de um produto pode muitas vezes transcender a simples ideia de uma embalagem e se tornar sin\u00f4nimo de uma marca ou prover grande destaque frente aos seus concorrentes. Diante disso, a prote\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria e a tutela dessa criatividade se encontra justamente na propriedade intelectual, atrav\u00e9s da prote\u00e7\u00e3o do trade-dress <\/em>do produto.<\/p>\n O trade-dress<\/em>, conceito oriundo do Direito Norte-americano, nada mais \u00e9 do que o conjunto-imagem, a concep\u00e7\u00e3o visual geral de um determinado produto ou estabelecimento<\/strong>. Pode ser a fachada de uma loja, a disposi\u00e7\u00e3o interna diferenciada de um estabelecimento. uma combina\u00e7\u00e3o de cores e at\u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em um r\u00f3tulo, um inv\u00f3lucro ou embalagem de um produto.<\/p>\n Esse instituto possui prote\u00e7\u00e3o no direito estadunidense, atrav\u00e9s da section 45 do Lanham Act[1]<\/strong><\/a><\/em>, e reconhecimento consolidado atrav\u00e9s de dois julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos[2]<\/a>.<\/p>\n Ocorre que este instituto n\u00e3o possui uma forma de prote\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma no Brasil, pois o ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o contempla a previs\u00e3o expressa sobre a prote\u00e7\u00e3o do trade dress<\/em>, tampouco traz a possibilidade de registro para a imagem geral de um produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n Prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 5\u00ba, XXIX[3]<\/a>, que a lei assegurar\u00e1 a devida prote\u00e7\u00e3o a \u201coutros signos distintivos\u201d, por\u00e9m ainda n\u00e3o seria suficiente para afirmar que h\u00e1 uma previs\u00e3o legal expressa para o instituto por aus\u00eancia de previs\u00e3o expressa em lei. Desse modo, sua prote\u00e7\u00e3o encontrar\u00e1 amparo sob a \u00f3tica do combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal, com base no Artigo 195 da Lei 9.279\/96[4]<\/a>, sendo que a infra\u00e7\u00e3o ao trade dress<\/em> alheio se traduzir\u00e1 pela execu\u00e7\u00e3o de atos de concorr\u00eancia desleal, consubstanciados na pr\u00e1tica de se estabelecer confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o perante o mercado.<\/p>\n \u00c9 importante salientar que, al\u00e9m do vi\u00e9s da concorr\u00eancia desleal, h\u00e1 estrat\u00e9gias para buscar a prote\u00e7\u00e3o dos elementos que comp\u00f5em o trade dress<\/em>. Atrav\u00e9s do registro de marca, pode-se proteger a embalagem de um produto. Da mesma forma, \u00e9 poss\u00edvel sua prote\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Direito Autoral, no qual se pode incluir, inclusive, toda a fam\u00edlia de embalagens de um determinado produto ou at\u00e9 mesmo um cat\u00e1logo ou campanha publicit\u00e1ria. Al\u00e9m disso, atrav\u00e9s de Desenho Industrial \u00e9 poss\u00edvel a prote\u00e7\u00e3o da forma e do padr\u00e3o ornamental aplicado ao produto.<\/p>\n Ou seja, enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o legal espec\u00edfica para o trade dress <\/em>no Brasil, \u00e9 v\u00e1lida a a utiliza\u00e7\u00e3o de vias alternativas que, em conjunto, s\u00e3o complementares, desde que preenchidos os requisitos legais de cada instituto, conforme disp\u00f5e a Lei da Propriedade Industrial (n\u00ba 9.279\/96).<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 preciso buscar a efetiva tutela das embalagens de um produto, primeiro atrav\u00e9s do reconhecimento do trade dress e, segundo, utilizando as alternativas cab\u00edveis; <\/em>de modo que, em um mundo onde cada vez mais \u201cnada se cria, tudo se copia\u201d, o combate \u00e0s reprodu\u00e7\u00f5es indevidas de conjuntos visuais que comp\u00f5em produtos ou servi\u00e7os \u00e9 extremamente importante para garantir o fomento da ind\u00fastria, a prote\u00e7\u00e3o de seus criadores e uma concorr\u00eancia cada vez mais saud\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n por Kamille Trindade Machado – Advogada, Mestranda em Propriedade Intelectual pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS\/PROFNIT, Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Le\u00e3o.<\/em><\/p>\n <\/p>\n [1]<\/a> De acordo com a section 45 do Lanham Act \u201cthe term \u2018trademark\u2019 includes any word, name, symbol, or device, or any combination thereof (…) to identify and distinguish his or her goods, including a unique product, from those manuf.<\/p>\n [2]<\/a> Two Pesos, Inc. versus Taco Cabana, Inc. (n\u00ba 91-971, decidido em 26 de junho de 1992) e Wal Mart Stores, Inc. versus Samara Brothers, Inc. (n\u00ba 99-150, decidido em 22 de mar\u00e7o de 2000)<\/p>\n