Em uma sociedade em constante transforma\u00e7\u00e3o, que exige solu\u00e7\u00f5es c\u00e9leres e efetivas para os novos desafios que surgem a cada dia,\u00a0 o modelo \u00e1gil de neg\u00f3cio das startups se destaca em raz\u00e3o da sua capacidade de apresentar respostas r\u00e1pidas e inovadoras ao mercado.<\/p>\n
Se por um lado o potencial inovador das startups \u00e9 um diferencial competitivo, por outro lado a car\u00eancia de gerenciamento estrat\u00e9gico desses ativos, em especial com rela\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o via sistema de patentes daquelas inova\u00e7\u00f5es que resultem em novas ou aprimoradas tecnologias, inviabiliza a ado\u00e7\u00e3o de \u00a0medidas \u00a0estrat\u00e9gicas contra concorrentes.<\/p>\n
Conforme disposto na Lei da Propriedade Industrial (9.279\/96), a concess\u00e3o da patente garante ao seu titular o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de explorar produto ou processo objeto da patente durante a vig\u00eancia do prazo de prote\u00e7\u00e3o, potencializando o poder estrat\u00e9gico e competitivo da empresa, visto que lhe garante o poder de limitar a concorr\u00eancia.<\/p>\n
Ocorre que, pelo receio da demora no tramite do processo de an\u00e1lise do pedido de patentes, muitas startups optam por n\u00e3o utilizar esse sistema para proteger suas cria\u00e7\u00f5es, renunciando a um diferencial competitivo de mercado.<\/p>\n
Nesse sentido, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial \u2013 INPI, no intuito de auxiliar empresas de base tecnol\u00f3gica a se consolidarem no mercado e incentiv\u00e1-las a fazer uso do sistema de patentes, instituiu atrav\u00e9s da Portaria INPI n\u00ba 247\/2020[1]<\/a>, a modalidade de tramite priorit\u00e1rio para pedidos de patentes depositados por startups.<\/p>\n Desse modo, desde ano de 2020, startups podem solicitar que seus pedidos tenham tr\u00e2mite priorit\u00e1rio, reduzindo drasticamente o tempo de processamento do pedido de patente, bastando que, ao requerer o servi\u00e7o, tais depositantes de patentes apresentem uma c\u00f3pia da certid\u00e3o emitida pelo portal da Redesim, dentro de seu prazo de validade, indicando a denomina\u00e7\u00e3o da empresa Inova Simples<\/em>, bem como que preencham os pr\u00e9-requisitos<\/strong>\u00a0<\/strong>determinados pelo art. 3\u00ba da Portaria 247\/2020.<\/p>\n Este tramite priorit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade para startups, sendo que a legisla\u00e7\u00e3o abrange diversas\u00a0 modalidades diferentes de requerimento do servi\u00e7o, dentre as quais est\u00e3o: pessoas f\u00edsicas com idade igual ou superior a 60 anos, microempresas e\/ou empresas de pequeno porte, processo cujo objeto \u00e9 reproduzido por terceiros sem a autoriza\u00e7\u00e3o; processos que pleiteiem a prote\u00e7\u00e3o de tecnologia verde, entre outas previs\u00f5es, competindo em cada um dos casos o cumprimento de exig\u00eancias espec\u00edficas[2]<\/a>.<\/p>\n Como refer\u00eancia, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial disponibiliza painel interativo com todos os dados estat\u00edsticos[3]<\/a>, subs\u00eddios que demostram que no primeiro semestre de 2020, o\u00a0tempo m\u00e9dio entre o requerimento e a decis\u00e3o do exame t\u00e9cnico de pedido priorit\u00e1rio de patentes estava em cerca de 231 (duzentos e trinta e um) dias, j\u00e1 analisando os dados disponibilizados com rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano de 2021, verificamos que a m\u00e9dia de tempo seria de 79 (setenta e nove) dias, demostrando a celeridade das decis\u00f5es dos pedidos de patentes que utilizam o tr\u00e2mite priorit\u00e1rio.<\/p>\n De tal forma, o potencial inovador das startups, aliado a um tramite c\u00e9lere para processamento dos pedidos de patentes, mediante modalidade de tr\u00e2mite priorit\u00e1rio, garante ao titular o diferencial estrat\u00e9gico necess\u00e1rio em um ambiente altamente competitivo.<\/p>\n <\/p>\n por Aline Souza Peres – Advogada, Coord. do Depto. Judicial da Le\u00e3o Propriedade Intelectual<\/em><\/p>\n <\/p>\n [1]<\/a> Portaria INPI n\u00ba 247 de 22 de junho de 2020<\/strong>. Revista da Propriedade Industrial n\u00ba 2582, publicada em 30 de junho de 2020. Dispon\u00edvel em: http:\/\/revistas.inpi.gov.br\/pdf\/Comunicados2582.pdf<\/a> – Acesso em 01.07.2021<\/p>\n [2]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/servicos\/patentes\/tramite-prioritario\/modalidades-de-tramite-prioritario-de-patentes<\/a> – Acesso em 01.07.2021<\/p>\n [3]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/servicos\/patentes\/tramite-prioritario\/estatisticas-gerais<\/a> – Acesso em 01.07.2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma sociedade em constante transforma\u00e7\u00e3o, que exige solu\u00e7\u00f5es c\u00e9leres e efetivas para os novos desafios que surgem a cada dia,\u00a0 o modelo \u00e1gil de neg\u00f3cio das startups se destaca em raz\u00e3o da sua capacidade de apresentar respostas r\u00e1pidas e inovadoras ao mercado. 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