Nos anos 2000, o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico \u00e9 marcado pelo desenvolvimento de softwares que aprimoram hardwares, transformando diversos setores industriais e impactando a vida cotidiana. Essas tecnologias dependem de softwares para controlar hardwares, implicando em maior esfor\u00e7o no desenvolvimento de softwares.<\/p>\n
Para acompanhar esses avan\u00e7os, as legisla\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual se adaptaram para proteger tecnologias relacionadas a softwares. Essas inven\u00e7\u00f5es, denominadas “inven\u00e7\u00f5es implementadas por computador (IIC)”, protegem tecnologias baseadas em computa\u00e7\u00e3o de dados que geram um efeito t\u00e9cnico\/solucionam um problema.<\/p>\n
No Brasil, a Lei 9279\/96[1]<\/a> (Lei da Propriedade Industrial – LPI) determina os requisitos para patenteabilidade. O Art. 10 da LPI cita que “programas de computador em si” n\u00e3o s\u00e3o considerados inven\u00e7\u00f5es. Contudo, a express\u00e3o “em si” refere-se \u00e0 literalidade do c\u00f3digo fonte de um software[2]<\/a>. Portanto, a interpreta\u00e7\u00e3o correta \u00e9 que o c\u00f3digo fonte n\u00e3o \u00e9 patente\u00e1vel, mas o efeito t\u00e9cnico gerado pelo software, que vai al\u00e9m do c\u00f3digo, pode ser.<\/p>\n Para auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de uma IIC, o INPI instituiu a Portaria INPI\/PR n\u00ba 411 que trata das “Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente envolvendo Inven\u00e7\u00f5es Implementadas em Computador (IIC)”[3]<\/a>. Essas diretrizes explicitam o m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o aplicado pelo INPI sobre um pedido de patente de IIC.<\/p>\n As Diretrizes determinam que as IICs devem ser reivindicadas nas categorias de m\u00e9todos ou sistema. Esta distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a elabora\u00e7\u00e3o adequada de pedidos de patente de IICs. Essa abordagem reflete a necessidade de focar no efeito t\u00e9cnico e na solu\u00e7\u00e3o do problema, em vez do c\u00f3digo em si. Assim como demais pedidos de patente, a de IIC ser\u00e1 avaliada sua novidade, atividade inventiva e sufici\u00eancia descritiva, para que possa ser tomada a decis\u00e3o de concess\u00e3o. Portanto, o m\u00e9todo descrito nas reivindica\u00e7\u00f5es deve detalhar, de forma clara e precisa, as etapas que geram o efeito t\u00e9cnico descrito no relat\u00f3rio descritivo.<\/p>\n As vantagens e efeitos t\u00e9cnicos a serem exploradas de um software s\u00e3o diversas, como por exemplo um processamento mais r\u00e1pido de dados, ou possibilitar que o sistema execute tarefas complicadas. Envolvendo tanto aplicativos que facilitam tarefas b\u00e1sicas da sociedade, at\u00e9 softwares que controlam sistemas, m\u00e1quinas ou equipamentos na ind\u00fastria.<\/p>\n Para exemplificar IICs depositadas no Brasil, podemos citar alguns exemplos de patentes de grandes empresas de tecnologia:<\/p>\n Estes exemplos demonstram a diversidade de aplica\u00e7\u00f5es das IICs, abrangendo \u00e1reas como aprendizado de m\u00e1quina, blockchain e realidade virtual, e ilustram como empresas l\u00edderes em tecnologia buscam prote\u00e7\u00e3o para suas inova\u00e7\u00f5es no mercado brasileiro<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o de softwares, via patentes, vem de encontro com a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia, que cada vez mais foca em inova\u00e7\u00f5es em softwares para aprimorar o dia a dia da sociedade. Obter essa prote\u00e7\u00e3o se torna essencial em um mercado competitivo, auxiliando na sa\u00fade financeira das empresas, mas ao mesmo tempo, a patente auxilia a inspirar demais inventores a contribuir para o avan\u00e7o da tecnologia. Este equil\u00edbrio promove um ambiente prop\u00edcio ao crescimento econ\u00f4mico no setor tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. \u00c0 medida em que s\u00e3o desenvolvidas novas tecnologias, a cont\u00ednua evolu\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s IICs ser\u00e3o cruciais para manter o Brasil competitivo no cen\u00e1rio tecnol\u00f3gico global.<\/p>\n <\/p>\n por Vin\u00edcius Patitucci – Analista de Patentes, Engenheiro Mec\u00e2nico e Mestrando em Propriedade Intelectual pelo INPI; e Matheus Nicolay – Consultor de Propriedade Intelectual e Graduando em Engenharia de Controle e Automa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n <\/p>\n [1]<\/a> Lei da Propriedade Industrial – \u201chttps:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9279.htm\u201d<\/p>\n\n