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Leão News
Reajuste das taxas do INPI: o que muda e como se preparar
A partir de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aplicará reajustes significativos em suas taxas oficiais. A última atualização havia ocorrido em janeiro de 2012, e desde então os valores permaneciam inalterados. Segundo comunicado oficial do INPI, mesmo com os aumentos, o reajuste médio será de 24,1%. As mudanças impactam serviços de marcas […]
Essential Patents: SEP, FRAND, CADE and the Motorola-Lenovo x Ericsson case
As denominadas “Patentes Essenciais” (Standard Essential Patents – SEPs) são patentes que protegem invenções consideradas essenciais para a implementação de determinadas tecnologias globalmente, como por exemplo as conhecidas e internacionalmente harmonizadas MPEG, USB, WI-FI, 4G, entre outras[1]. Já a sigla FRAND (Fair, Reasonable, and non-discriminatory Licensing) representa princípios que devem ser observados na celebração dos […]
When IP and Geopolitics Meet: The Mercosur-European Union Agreement and its Benefits for the Field of Intellectual Property
No final de 2024, no dia 06 de dezembro, foi anunciada a conclusão do acordo de parceria entre União Europeia e Mercosul. O acordo tem como finalidade a aproximação entre os blocos econômicos e o estreitamento de relações econômicas, comerciais e políticas entre seus países membros. Com a conclusão do texto, agora os países deverão […]
Understanding the International Patent System
Se você está desenvolvendo algo inovador, é importante estar atento: a divulgação da sua criação antes do depósito do pedido de patente pode comprometer toda a estratégia de proteção — especialmente se houver intenção de explorar o invento em escala global. Essa preocupação decorre da exigência da novidade absoluta, princípio segundo o qual a invenção […]
