INPI apresenta celeridade nos registros de software

Por Leão Propriedade Intelectual
12/02/2020

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) busca cada vez mais desenvolver iniciativas e soluções voltadas à desburocratização e ao tempo de concessão de direitos de propriedade intelectual no Brasil. Com relação às proteções dos programas de computador, desde a implantação da plataforma online para requerimentos desse tipo de registro, se constata uma redução significativa para análise e concessão. Os registros de software atualmente estão sendo concedidos em tempo recorde de 7 dias da data de protocolo, sendo ativos estratégicos para seus detentores.
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Mas afinal qual a importância estratégica desse tipo de registro?
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Ainda que não seja obrigatório por lei, o registro de um novo programa é fundamental para marcar a data e comprovar a autoria de seu desenvolvimento para que se garanta maior segurança jurídica ao seu detentor e para que medidas possam ser adotadas em casos concorrência desleal, cópias não autorizadas, uso indevido, pirataria, entre outros. Ainda, além de ser um patrimônio da empresa, o registro de software também representa um ativo estratégico para garantir segurança aos clientes e investidores, bem como um diferencial na participação em licitações. Por fim, é importante destacar que o registro do software é válido internacionalmente, garantindo, nos 175 países signatários da Convenção de Berna (1886), a devida proteção.
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Fique à vontade para solicitar informações adicionais sobre esse tipo de proteção. Ficaremos felizes em poder ajudá-lo!

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