Projeto Piloto ‘Patent Prosecution Highway’ do INPI

Por Leão Propriedade Intelectual
18/12/2019

Informamos aos nossos clientes que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou em 1º de dezembro de 2019, um novo projeto para aceleração de patentes provenientes do exterior. Este acordo bilateral unificado já assinado entre o Brasil e Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Estados Unidos, Equador, Europa, Paraguai, Peru, Reino Unido e Uruguai visa a aceleração do exame de patentes no Brasil.

Mais simples que os PPHs assinados individualmente com cada país no passado, este PPH unificado prevê a aceleração de exame para patentes brasileiras cujas prioridades reivindicadas já tenham sido concedidas no país parceiro. Diferente dos PPHs anteriores, não há restrições para campos tecnológicos e sim um limite estipulado de 400 exames por ano. Outra restrição deste projeto é que cada titular pode requerer somente a aceleração de uma patente por mês.

Os programas de aceleração de patentes já estão trazendo resultados concretos e é possível perceber uma maior agilidades do INPI para as patentes requeridas no Brasil.

Fique à vontade para solicitar informações adicionais sobre esse novo sistema ou outras modalidades de aceleração no Brasil ou no Exterior. Ficaremos felizes em poder ajudá-lo!

09/04/2021

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24/09/2020

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12/02/2020

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22/11/2019

Avanço no julgamento de marcas pelo INPI

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